Processo 396567/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/06/2013 15:21
Autuado em 17/06/2013 15:21
Oficio de encaminhamento 103/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3669/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3669/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2015 Acórdão   3669/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Interessado VITOR MANOEL ALCOBIA LEITAO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3669/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1037/2013
21/06/2013 665 Termo de Distribuição de Processo nº 13456/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2015 10:20 DP  
11/08/2015 17:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1774/2015 -
23/07/2015 14:55 GCDA  
16/07/2015 15:22 SMPjTC Parecer nº 9069/2015 - Pelo encerramento Perda do Objeto. Encerramento.
01/07/2013 14:04 DCM Informação nº 1129/2015 -
18/06/2013 17:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1037/2013 -
17/06/2013 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13456/2013 -

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